quinta-feira, 18 de outubro de 2012

BREVE RESUMO SOBRE O PROJETO DE PESQUISA CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA LAPA


Apesar de o SUS ser um sistema universal, uma parte da população era colocada à margem da sociedade e não conseguia atendimento mesmo neste sistema tão inclusivo. Tentando minimizar este tipo de problema, foi criado na Área Programática X (que abrange Paquetá e os bairros centrais do Rio de Janeiro, como: São Cristóvão, Lapa, Catumbi, Rio Comprido, Santa Tereza, Bairro de Fátima, Benfica, entre outros), a Estratégia Saúde da Família para atendimento à população em situação de rua, que trataremos aqui como "Instituição X".
                A referida instituição, nosso campo de trabalho, foi implanto em setembro de 2010 no Centro Municipal de Saúde Paulo Delgado, no Bairro de Fátima.  Contempla uma equipe multiprofissional, com assistentes sociais, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentista e agentes comunitários de saúde, que são moradores da própria área onde o serviço é realizado (a utilização dos agentes comunitários de saúde tem o objetivo de potencializar a articulação entre os usuários e os serviços de saúde, além de os próprios agentes, conhecedores da área, identificar demandas existentes).
               
A população em situação de rua é uma população que ficou negligenciada durante anos, sem conseguir ingressar num serviço público de saúde, muitas vezes por conta do preconceito dos próprios profissionais dos serviços ou até mesmo por muitos deles não possuírem nenhum tipo de documento de identificação, pois, para ser atendido na atenção básica, é necessário possuir documento de identidade e algum comprovante de residência. Então, como o SUS se constitui com a população em situação de rua, se muitas vezes eles não possuem sequer um documento? Por isso, houve a necessidade de se criar um serviço especializado para atendimento a esta população, que tem um número bastante elevado nos arredores do Rio de Janeiro.
Durante o trabalho feito pela Instituição X no bairro da Lapa, a equipe de Assistentes Sociais pode observar que um grande número de catadores de materiais recicláveis se encontravam em um estado de estrema miséria, com poucos recursos e retorno daquela coleta, e sem ter acesso à direitos básicos além da saúde, como educação, habitação, qualidade de vida em geral.
Com isso, o grupo de Assistentes Sociais, motivadas por esta demanda, começou a se debruçar em um projeto que vise, para além do acesso à saúde como necessidade básica, a qual já se encontra prevista no trabalho feito pela Instituição X, a inclusão social desses indivíduos e valorização da categoria de catadores de materiais recicláveis desta região.
O grupo de Assistentes Sociais da Instituição X pretender fazer um levantamento desta demanda na área de atuação, Lapa. Tal pesquisa posteriormente será apresentada para o programa da Instituição, para que se consiga criar um projeto que venha a intervir na realidade concreta desta demanda. Pretende-se ainda, contatar com as redes, como o programa Coleta Seletiva Solidária (PCSS) do estado do Rio de Janeiro –  uma iniciativa da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), inserido no Pacto pelo Saneamento (Decreto 42.930/11) -  Programa Pró-Catador – Instituído pelo Decreto Nº 7.405, de 23 de Dezembro de 2010 – Criar palestras com outros catadores que já se encontram no movimento, como o MNCR (Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis) para que eles tenham acesso  a informações de sua categoria, sobre leis federais, estaduais e municipais e para que eles possam ver na experiência de outros iguais a eles que é possível gerar renda, adquirir conhecimento e ter acesso a direitos.

Servidão Moderna

Na nossa sociedade, há a ideia de liberdade plena, porém, não é de fato o que ocorre, visto que, numa sociedade de classes a liberdade plena não é possível, sendo apenas possível a liberdade liberal, onde "o direito do outro começa quando acaba o meu". No mundo do trabalho, nesta sociedade, "somos mais aprisionados que os escravos", é a ideia do vídeo abaixo. Vale a pena conferir!


http://www.youtube.com/watch?v=i7KaNFWJBG4

Globalização Para Quem?

Segue abaixo o link de vídeo sobre globalização, na visão de Milton Santos e seus diferentes significados, e também, as diferentes formas que a tal globalização atinge as diversas classes.


http://www.youtube.com/watch?v=-UUB5DW_mnM&feature=related

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

O Grupo Focal


Resumo do texto: "Notas para o trabalho com a técnica de grupos focais"
Autora: Luciana Kind

Objetivo do artigo: Oferecer elementos para a utilização criteriosa da técnica de grupos focais em práticas investigativas, se concentrando em descrever o que é um grupo focal, reconhecendo critérios para sua constituição e as etapas da condução do grupo.
                O grupo focal é essencialmente uma técnica de coleta de dados, sendo esta a característica principal deste tipo de grupo. Contudo, é destacada a necessidade de se orientar por pressupostos teóricos e metodológicos que sustentem sua utilização. Ou seja, a realização de um grupo focal deve estar orientada por uma metodologia para obter um resultado que se espere, e também, a utilização do grupo focal para atingir determinado objetivo, deve ser justificada.
              A perspectiva do grupo focal apresenta-se como uma entrevista em grupo, que atende a fins específicos em dada investigação Não se trata, contudo, de entrevistar indivíduos num mesmo espaço físico. Devemos considerar que essa técnica tem seus fundamentos teórico-metodológicos nas teorias de grupo, na sociologia e na psicologia social crítica.
           O grupo focal surgiu na década de 1950, quando foi utilizada por Robert Merton para avaliar a audiência de um programa de rádio. Marton percebeu que as pessoas tinham dificuldade de dar opinião sobre filmes e programas individualmente, que elas se expressavam melhor para dar este tipo de opinião quando estavam em grupo.
          Os grupos focais utilizam, portanto, a interação grupal para produzir dados e insights que seriam dificilmente conseguidos fora do grupo. Os dados obtidos, então, levam em conta o processo do grupo, tomados como maior do que a soma das opiniões, sentimentos e pontos de vista individuais em jogo. A despeito disso, o grupo focal conserva o caráter de técnicas de coleta de dados, adequado, priori, para investigações qualitativas.
           O pesquisador, utilizando o grupo focal, tem a possibilidade de ouvir diversas pessoas ao mesmo tempo, além de observar as interações características do processo grupal. Tem como objetivo obter uma variedade de informações, sentimentos, experiências, representações de pequenos grupos acerca de um tema determinado.
          
DESENHO E A CONDUÇÃO DA TÉCNICA DE GRUPOS FOCAIS:

Indicações para o uso do grupo focal:

  • ·         exploração inicial com pequenas amostragens da população;
  • ·         investigação profunda de motivações, desejos, estilos de vida dos grupos;
  • ·         compreensão da linguagem e das perspectivas do grupo;
  • ·         teste de conceitos e questões para futuras investigações quantitativas;
  • ·         acompanhamento de pesquisa qualitativa;
  • ·         obtenção de informações sobre um contexto específico;
  • ·         obtenção de informações sobre novos produtos, conceitos, fenômenos, etc.


Razões que justificam a escolha dessa técnica. Devemos utilizar grupos focais quando:

  • 1.       A interação pode fomentar respostas mais interessantes ou novas e idéias originais;

  1. 2.       A pressão de participantes homogêneos facilita suas reflexões, ao mesmo tempo que incita opiniões contrárias;
  2. 3.       O tema não é tão delicado a ponto de dificultar as respostas;
  3. 4.       O tema tem a possibilidade de ser discutido por todos os participantes;


A autora utiliza outro autor (AIGNEREN, 2001) para apontar desvantagens do grupo focal: não permite generalizações; facilmente se confundem os pontos de vista do grupo como sendo característicos daquele conjunto de indivíduos e não como de um coletivo social maior, com expressões culturais distintas; geralmente se menospreza a importância de habilidade do morador na condução da discussão.

è Como se constituem os grupos focais?
É necessário haver um moderador e um observador. No entanto, todos os demais critérios de Constituição dos grupos focais devem ser coerentes com os objetivos da pesquisa previamente definidos. Portanto, cabe ao pesquisador definir como o grupo irá se constituir. Devem ser observadas as seguintes diretrizes:
a)      Devem ser  organizados pelo menos dois grupos para cada variável pertinente ao tema que será abordado;
b)      Deve-se organizar um número de grupos suficientes para que haja saturação do tema;

è Número de participantes:
Não há consenso quanto ao número de participantes. Alguns autores indicam de seis a quinze pessoas. Outros autores são mais cautelosos quanto ao número elevado de participantes e destacam entre outros problemas, a dificuldade de garantir que todos tenham a oportunidade de falar. Esses autores indicam de oito a dez participantes por grupo. A autora ressalta que determinadas questões exigem “mini-grupos” para que sejam abordadas em profundidade.

è Duração e número de encontros:
A duração média sugerida é de 90 a 120 minutos. Se a informação desejada for muito específica, não deve ultrapassar 40 minutos.
Em geral, a combinação de objetivos de pesquisa claros, a construção de um temário adequado, e uma equipe de moderador e observador capacitados dispensa mais de um encontro por grupo. Caso o tema não tenha sido suficientemente debatido, pode-se marcar novo encontro.

è Local:
O ambiente ideal deve propiciar privacidade, ser confortável, de fácil acesso e estar livre de barulhos.

è Moderador:
A escolha do moderador deve considerar:
a)      Características pessoais: Abertura para a discussão e a postura de acolhimento diante dos participantes, o distanciamento com relação ao tema, de forma a acolher posições contrárias de maneira respeitosa e hábil para escutar os integrantes, e a consciência das suas intervenções verbais e não verbais.
b)      Estilos de moderação: diz respeito à atitude e ao comportamento do moderador diante do grupo (mais amigável, provocativo, mais ativo, menos ativo,...). Muitas vezes é o ritmo do grupo que determina o estilo de moderação. Um moderador mais experiente pode mudar seu estilo quando o grupo exigir.
c)       Experiência e antecedentes: tendo o moderador conhecimento especializado no tema de estudo, há a possibilidade de uma mediação mais fluida. O moderador não é mestre, não é juiz. Por sua vez, o grupo focal não é um texto com respostas certas e erradas.
ü  Normalmente o moderador é também o pesquisador responsável pela investigação.
ü  A tarefa básica do moderador é manter o grupo em interação por um tempo de 60 a 90 minutos, com a finalidade de obter dados acerca do tema da pesquisa.
ü  Quando o pesquisador trabalha com um referencial teórico específico, o papel do moderador está comprometido também com as premissas desse referencial.

è Observador:
O observador é fundamental para validar a investigação que utiliza o grupo focal. Um dos papéis mais importantes do observador é analisar a rede de interações presentes durante o processo grupal. Cabe a ele, também, apontar as reações do moderador com relação ao grupo, suas dificuldades e limitações. O observador deve ter posição menos ativa, restringindo-se ao registro de comunicações não verbais, linguagem, atitudes, preocupações e ordem de respostas que seja considerada importante.
O papel principal do observador é viabilizar a discussão após o término do grupo com o moderador, quando o primeiro expõe suas impressões e registros, com o intuito de redefinir o temário, evitar conclusões precipitadas por parte do moderador, avaliar as interações feitas.

è O temário ou guia de temas:
É elaborado conforme o objetivo do grupo. É uma orientação, um auxílio para a memorização de questões importantes a ser tratados. Deverá ser flexível o suficiente para que a discussão transcorra de forma espontânea e ainda assegurar que novas questões possam ser introduzidas. É aconselhada a formulação do temário, para que o debate não corra o risco de se tornar uma conversa desestruturada.

è A condução da discussão:
Etapas previstas: abertura, preparação, debate, encerramento, discussão, ação posterior.
  • 1.       Introdução: abertura do moderador: O moderador deve fazer breve introdução, com o objetivo de tranquilizar e estabelecer o enquadre para o grupo; ele se apresenta e explica os objetivos do grupo; em seguida assegura para os participantes que não existem opiniões corretas, que as opiniões contrárias são bem vindas. O moderador pede que falem um de cada vez, e explica que é permitido intervir na fala do outro, mas que deve ser evitada interrupção desnecessária. Pede-se permissão para gravar, quando está previsto na pesquisa.
  • 2.       Etapa I: preparação: O moderador convida os participantes a se apresentarem. O objetivo é estabelecer boa relação entre os participantes. No final desta etapa, os vários indivíduos devem estar interagindo e começando a se organizar em torno do tema.
  • 3.       Etapa II: conjunto do debate em grupo: O objetivo agora se aproxima mais dos objetivos da pesquisa: explorar plenamente a natureza da dinâmica das atividades associadas com os comportamentos dos participantes e observar diretamente a linguagem e emoções dos participantes associados com a temática tratada.

Nesta hora, o mediador deve dispor da sua habilidade de permitir que o debate transcorra de forma espontânea, estando atento, porém, para os prováveis desvios do tema. É essencial a investigação em profundidade. Devem-se recorrer a técnicas que aprofundem a discussão.
  • 4.       Etapa III: encerramento do grupo: O encerramento requer a exposição, de maneira sintética, da discussão promovida pelo grupo focal. Pode-se também esclarecer dúvidas que tenham ficado pendentes.
  • 5.       Etapa IV: questões posteriores à avaliação do grupo: É a análise de implicações do moderador em relação à pesquisa e ao grupo. É hora de avaliar também a experiência do grupo, e se a divisão do grupo e a temática foram adequadas.
  • 6.       Etapa V: ação posterior: Esta etapa visa verificar se as necessidades de informação foram satisfeitas, se são necessários mais grupos, se o temário precisa ser revisto e se é necessária uma investigação quantitativa de alguns resultados.


è Análise dos dados:
Krueger (2002) apresenta a análise de dados acontecendo de forma concomitante ao processo de condução do grupo. A postura do moderados, a etapa de ação posterior e a própria qualidade da transcrição dos dados devem ser consideradas no processo de análise.
Bardim (1988) considera que o procedimento de análise de grupos focais envolve tanto uma análise temática quanto uma análise das interações necessariamente interligadas.



segunda-feira, 9 de julho de 2012

Segue abaixo um ótimo artigo do professor Rogério Lustosa (ESS/UFRJ), na revista Caros Amigos, sobre a Marcha dos Povos, que aconteceu no Rio de Janeiro, ao mesmo tempo em que dirigentes de vários Estados se reuniam por aqui, no evento que ficou conhecido como Rio+20. Vale a pena ler!



Marcha dos Povos, Democracia e Educação
Por Rogério Lustosa Bastos

"A Marcha dos Povos foi um dos maiores protestos frente à visão exclusivamente capitalista na Rio+20, que se encerrou no dia 22 de junho"

O capitalismo global, como diz-nos Zizek, mina a democracia? Esta indagação me acompanhou durante toda a Marcha dos Povos, que participei no Rio de Janeiro (20/06/2012) na ala dos professores das universidades federais em greve. Ela foi um dos maiores protestos frente à visão exclusivamente capitalista na Rio+20, que se encerrou no dia 22 de junho. A cada passo que dava com aquela multidão (avaliada em 80 mil pessoas pelos líderes do evento e em 20 mil pela polícia), quanto mais ela ocupava o espaço ao longo da Avenida Rio Branco, mais relação eu fazia com o movimento das Diretas-Já.
Tal movimento ocorreu contra a ditadura militar brasileira em 1984 e, a partir dele, abriu-se brecha para a democracia. Mas, agora, havia um detalhe: marchávamos ali contra o autoritarismo do mercado em todo o mundo, que quer submeter tudo e todos ao processo de mercantilização, levando o planeta ao risco de destruição. Assim como a ditadura brasileira de outrora, apesar de haver milhões nas ruas caminhando contra ela, nos ignoraram (mesmo após a manifestação das diretas-já, a emenda favorável a tal fato foi derrotada no Congresso Nacional), os “senhores do mundo” desse autoritarismo do mercado fizeram o mesmo.

O que dizem os 'senhores'
Estes “senhores”, nas entrelinhas, agora nos dizem: “Há dinheiro para salvar os bancos, mas não o planeta...”; “a questão é a economia, estúpido!” (economia que beneficia apenas 1% da população em detrimento de 99%). Para entender esse autoritarismo do mercado que mina a democracia, Marcuse, da Escola de Frankfurt, argumenta: 1º) no seu livro, em “A ideologia da sociedade industrial: o homem unidimensional”, já desde os anos 60, ele previu o seguinte: o socialismo soviético não era socialista e também fazia um jogo que beneficiava o grande capital. Este, afora sair vitorioso no contexto bipolar (URRS x USA), dominaria o mundo e o submeteria ao consenso mercadológico atual. A partir disto, viveríamos sob uma ordem que nos comandaria em prol de lucros e aqueles que não se submetessem a tais pressupostos, viveriam à margem; 2º) o curioso é que a vida desse consenso total, influindo no cotidiano material e subjetivo de todos, para Marcuse, é sinônimo de se existir submetido ao “homem unidimensional”. Esta “unidimensionalidade” não nos impedirá de falar, de votar, etc., mas imporá sutilmente uma única maneira de falar, de votar, enfim, de nos conduzir, como se, subjugados a esse procedimento, disséssemos: “Fora do mercado, não há salvação!” 3º) deste prisma, diante de uma vida de consenso que tem a pretensão de se impor sob todas as hipóteses, esse tipo de capitalismo global pode pôr em risco a democracia. Mas como resistir a essa unidimensionalidade?

Movimentos
Ora, atualmente, há várias formas de se opor ao modelo de vida do capital imperial: há o movimento do Occupy que a partir de

"Nós, professores, estamos em greve não só por melhores salários, mas também por um plano de carreira e por melhores condições de trabalho, que garantam tal resistência"

Nova York, tomou ruas e praças pelo mundo; há o movimento dos indignados na Espanha; o dos “sem terra” no Brasil, mas também há o movimento pela educação universitária, pública, 100% gratuita e de qualidade, o qual, agora, é liderado pelas universidades federais. Nós, professores, estamos em greve não só por melhores salários, mas também por um plano de carreira e por melhores condições de trabalho, que garantam tal resistência.
Assim, se desde a Antiguidade Grega, que foi o berço de nossa civilização, sabemos que a democracia não se separa da educação, daí que ali foi instituído a Paideia (a ideia de que esses dois fatores caminham sempre juntos, pois, considerando que os homens são antropoplásticos, podemos formá-los para uma vida contra si ou para uma vida a favor de si: na primeira, eles só pensarão exclusivamente neles próprios e se mostrarão por forte individualismo, fato que poderá escravizá-los, destruí-los; na segunda, eles serão formados para a vida comunitária e democrática, procedimento que poderá engrandecê-los na vida pessoal e coletiva,bem como torná-los livres). Daí que o homem grego é sempre político.

Direito Universal
Até que ponto isso também não se aplica à nossa democracia? Uma das grandes colaborações, entre outras, da educação pública, apoia-se no fato de que ela é um direito universal, aplicado gratuitamente para todos. A educação, como a cidadania não deve ser algo focalizado, ou seja, assim como você não é cidadão apenas se for um consumidor, cada um de nós tem o direito universal ao ensino de qualidade em todos os níveis. Isto é bem diferente da posição que diz: só há educação de qualidade para quem tem poder aquisitivo. Obviamente não somos contra o dinheiro, somos contra submeter alguns bens da cidadania e da natureza (a água, os mares, a educação, a saúde e assim por diante) única e exclusivamente a uma ordem que só dá acesso a quem pode pagar.

Sujeito Político
Desta maneira, a educação e a democracia atual também faz do homem um sujeito político. Política entendida aqui, sobretudo, como a construção dos direitos da parte, que não tem parte no autoritarismo do capitalismo contemporâneo. Para os que se opõem a um mundo em que a democracia seja boicotada em nome do interesse do mercado, impondo-se acima de tudo e de todos, como foi infelizmente na Rio +20, citamos Keynes, que logo após a II Guerra Mundial, ajudou a reconstrução do mundo, argumentando: “O capitalismo, quando levado a extremos, é capaz de apagar o sol e as estrelas, se isto não lhe render lucros”.

Professor Associado da UFRJ; pós-doutor em psicanálise pela UERJ.

UFRJ em greve!


No último dia 22 de maio, o Sintufrj anunciou greve docente na Universidade Federal do Rio de Janeiro, se juntando com outras Univerdidades Federais em greve também.
A atual greve está sendo considerada uma das mais fortes realizadas nos últimos dez anos e a cada dia que passa conta com mais apoio tanto dos servidores e técnicos administrativos, que entraram em greve no início de junho, quanto de alunos que também estão em greve seja por solidariedade às reivindicações dos professores (as) seja em defesa do que julgam também ser seus direitos como alunos.
Segundo o site http://cspconlutas.org.br, no caso das universidades federais e IFETs , dentre as principais reivindicações podem ser enumeradas:

a) definição e implantação de um plano de carreira e o cumprimento de acordos firmados entre os docentes e servidores e o governo federal;

b) luta para que sejam destinados à educação no mínimo 10% do PIB, possibilitando que todos os níveis de ensino possam ter recursos suficientes por um longo período para o seu desenvolvimento com qualidade e não apenas em quantidade;

c) maior transparência da gestão principalmente tendo em vista legislação recente que obriga o governo a abrir a caixa preta dos orçamentos, dos gastos, das licitações e dos contratos, possibilitando um maior controle social das universidades e IFETs;

d) fim das privatizações e terceirizações de serviços antes realizados por quadros das próprias universidades e IFETs.

e) fim do sucateamento das universidades e dos hospitais universitários.

Na verdade além das reivindicações que constam da pauta de negociação do comando nacional de greve, incluem também a luta por autonomia; melhoria da qualidade de ensino, democracia interna; definição de parâmetros para avaliação interna tanto em relação à gestão quanto dos cursos e nível de ensino ministrado, luta contra o aparelhamento das universidades e dos IFETs pelos partidos que integram a base dos governos federal e estaduais que acabam transformando as universidades em moeda de troca no loteamento do poder, distorcendo o papel das mesmas enquanto produtoras de conhecimento e no desenvolvimento científico e tecnológico.


Alunos de vários cursos da UFRJ se reuniram em assembléia no dia 29 de maio e deflagraram greve estudantil!

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Dia 18 de maio: Dia Nacional da Luta Antimanicomial!!! Vamos avançar na luta da desinstitucionalização!!



No Brasil, a internação de pessoas com transtornos mentais remonta à metade do Século XIX. No contexto de 1970, o processo da Reforma Psiquiátrica inicia-se com a contestação de vários setores da sociedade contra a violência do modelo asilar-manicomial vigente.

Com a eclosão do Movimento dos Trabalhadores de Saúde Mental no final dos anos 70, a questão psiquiátrica é evidenciada. Constituída como um movimento plural, os sujeitos políticos envolvidos com a Reforma (influenciados pela experiência italiana de desinstitucionalização e sua crítica radical ao modelo manicomial) buscam a construção de uma crítica ao saber psiquiátrico e ao modelo hospitalocêntrico na assistência às pessoas com transtornos mentais. Nesse sentido, vários encontros e discussões são realizados – as que merecem destaque são o 2º Congresso Nacional do MSTS (1987) e a I Conferencia Nacional de Saúde Mental (1987).

Com a proclamação da Constituição, em 1988 e a posterior criação do Sistema Único de Saúde (SUS), as condições institucionais são estabelecidas para a implantação de novas políticas de saúde, dentre as quais a de saúde mental.

Na década de 1990, a política de saúde mental torna-se uma política pública. Inicia-se, assim, um processo de construção da rede extra-hospitalar, a fim de reduzir os leitos psiquiátricos e de desinstituicionalizar as pessoas com longo período de internação.

Em conformidade com a Reforma Psiquiátrica e a Política de Saúde Mental no Brasil:

“O processo de redução de leitos em hospitais psiquiátricos e de desinstitucionalização de pessoas com longo histórico de internação passa a tornar-se política pública no Brasil a partir dos anos 90, e ganha grande impulso em 2002 com uma série de normatizações do Ministério da Saúde, que instituem mecanismos claros, eficazes e seguros para a redução de leitos psiquiátricos a partir dos macro-hospitais”.



Em 2001, a Lei Paulo Delgado (como é conhecida a Lei 10.216/2001) é editada no Brasil, fato que dá novo impulso aquele processo de desinstitucionalização.  A Lei supracitada dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. O tratamento humanizado, a proteção contra qualquer forma de exploração, o direito de receber informações a respeito de sua doença, dentre outros, tornam-se direitos do pacientes.

Discorre a Reforma Psiquiátrica e a Política de Saúde Mental no Brasil sobre a Lei Federal 10.216:

“a promulgação da lei 10.216 impõe novo impulso e novo ritmo para o processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil. É no contexto da promulgação da lei 10.216 e da realização da III Conferência Nacional de Saúde Mental, que a política de saúde mental do governo federal, alinhada com as diretrizes da Reforma Psiquiátrica, passa a consolidar-se, ganhando maior sustentação e

visibilidade.” (2005)

Percebe-se, com isso, que o Ministério da Saúde cria vários mecanismos claros e seguros para reduzir os leitos dos hospitais psiquiátricos e expandir os serviços substitutivos ao hospital psiquiátrico. Dentre eles podemos destacar: o Programa De Volta para Casa, as Residências Terapêuticas e os Centros de atenção Psicossocial (CAPS).
É preciso avançar na luta em direção à desinstitucionalização, à saúde pública, gratuita e de qualidade!!