Apesar
de o SUS ser um sistema universal, uma parte da população era colocada à margem
da sociedade e não conseguia atendimento mesmo neste sistema tão inclusivo.
Tentando minimizar este tipo de problema, foi criado na Área Programática X (que abrange Paquetá e os bairros centrais do Rio de Janeiro, como: São
Cristóvão, Lapa, Catumbi, Rio Comprido, Santa Tereza, Bairro de Fátima,
Benfica, entre outros), a Estratégia Saúde da Família para atendimento à
população em situação de rua, que trataremos aqui como "Instituição X".
A referida instituição, nosso campo de
trabalho, foi implanto em setembro de 2010 no Centro Municipal de Saúde Paulo Delgado, no Bairro de Fátima. Contempla uma
equipe multiprofissional, com assistentes sociais, médicos, enfermeiros,
técnicos de enfermagem, dentista e agentes comunitários de saúde, que são
moradores da própria área onde o serviço é realizado (a utilização dos agentes
comunitários de saúde tem o objetivo de potencializar a articulação entre os
usuários e os serviços de saúde, além de os próprios agentes, conhecedores da
área, identificar demandas existentes).
A
população em situação de rua é uma população que ficou negligenciada durante
anos, sem conseguir ingressar num serviço público de saúde, muitas vezes por
conta do preconceito dos próprios profissionais dos serviços ou até mesmo por
muitos deles não possuírem nenhum tipo de documento de identificação, pois,
para ser atendido na atenção básica, é necessário possuir documento de
identidade e algum comprovante de residência. Então, como o SUS se constitui
com a população em situação de rua, se muitas vezes eles não possuem sequer um
documento? Por isso, houve a necessidade de se criar um serviço especializado para
atendimento a esta população, que tem um número bastante elevado nos arredores
do Rio de Janeiro.
Durante o trabalho feito
pela Instituição X no bairro da Lapa, a equipe de Assistentes Sociais pode
observar que um grande número de catadores de materiais recicláveis se
encontravam em um estado de estrema miséria, com poucos recursos e retorno
daquela coleta, e sem ter acesso à direitos básicos além da saúde, como
educação, habitação, qualidade de vida em geral.
Com isso, o grupo de
Assistentes Sociais, motivadas por esta demanda, começou a se debruçar em um
projeto que vise, para além do acesso à saúde como necessidade básica, a qual
já se encontra prevista no trabalho feito pela Instituição X, a inclusão social
desses indivíduos e valorização da categoria de catadores de materiais
recicláveis desta região.
O grupo de Assistentes
Sociais da Instituição X pretender fazer um levantamento desta demanda na área de
atuação, Lapa. Tal pesquisa posteriormente será apresentada para o programa da Instituição, para que se consiga criar um projeto que venha a intervir na realidade
concreta desta demanda. Pretende-se ainda, contatar com as redes, como o
programa Coleta Seletiva Solidária (PCSS) do estado do Rio de Janeiro
– uma iniciativa da Secretaria de Estado
do Ambiente (SEA), do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), inserido no Pacto pelo Saneamento (Decreto
42.930/11) - Programa Pró-Catador –
Instituído pelo Decreto Nº 7.405, de 23 de Dezembro de 2010 – Criar palestras
com outros catadores que já se encontram no movimento, como o MNCR (Movimento
Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis) para que eles tenham
acesso a informações de sua categoria,
sobre leis federais, estaduais e municipais e para que eles possam ver na
experiência de outros iguais a eles que é possível gerar renda, adquirir
conhecimento e ter acesso a direitos.
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