Dia 18 de maio: Dia Nacional da Luta Antimanicomial!!! Vamos avançar na luta da desinstitucionalização!!

No Brasil, a internação de pessoas com transtornos mentais remonta à metade do Século XIX. No contexto de 1970, o processo da Reforma Psiquiátrica inicia-se com a contestação de vários setores da sociedade contra a violência do modelo asilar-manicomial vigente.

Com a eclosão do Movimento dos Trabalhadores de Saúde Mental no final dos anos 70, a questão psiquiátrica é evidenciada. Constituída como um movimento plural, os sujeitos políticos envolvidos com a Reforma (influenciados pela experiência italiana de desinstitucionalização e sua crítica radical ao modelo manicomial) buscam a construção de uma crítica ao saber psiquiátrico e ao modelo hospitalocêntrico na assistência às pessoas com transtornos mentais. Nesse sentido, vários encontros e discussões são realizados – as que merecem destaque são o 2º Congresso Nacional do MSTS (1987) e a I Conferencia Nacional de Saúde Mental (1987).

Com a proclamação da Constituição, em 1988 e a posterior criação do Sistema Único de Saúde (SUS), as condições institucionais são estabelecidas para a implantação de novas políticas de saúde, dentre as quais a de saúde mental.

Na década de 1990, a política de saúde mental torna-se uma política pública. Inicia-se, assim, um processo de construção da rede extra-hospitalar, a fim de reduzir os leitos psiquiátricos e de desinstituicionalizar as pessoas com longo período de internação.

Em conformidade com a Reforma Psiquiátrica e a Política de Saúde Mental no Brasil:

“O processo de redução de leitos em hospitais psiquiátricos e de desinstitucionalização de pessoas com longo histórico de internação passa a tornar-se política pública no Brasil a partir dos anos 90, e ganha grande impulso em 2002 com uma série de normatizações do Ministério da Saúde, que instituem mecanismos claros, eficazes e seguros para a redução de leitos psiquiátricos a partir dos macro-hospitais”.

Em 2001, a Lei Paulo Delgado (como é conhecida a Lei 10.216/2001) é editada no Brasil, fato que dá novo impulso aquele processo de desinstitucionalização.  A Lei supracitada dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. O tratamento humanizado, a proteção contra qualquer forma de exploração, o direito de receber informações a respeito de sua doença, dentre outros, tornam-se direitos do pacientes.

Discorre a Reforma Psiquiátrica e a Política de Saúde Mental no Brasil sobre a Lei Federal 10.216:

“a promulgação da lei 10.216 impõe novo impulso e novo ritmo para o processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil. É no contexto da promulgação da lei 10.216 e da realização da III Conferência Nacional de Saúde Mental, que a política de saúde mental do governo federal, alinhada com as diretrizes da Reforma Psiquiátrica, passa a consolidar-se, ganhando maior sustentação e

visibilidade.” (2005)

Percebe-se, com isso, que o Ministério da Saúde cria vários mecanismos claros e seguros para reduzir os leitos dos hospitais psiquiátricos e expandir os serviços substitutivos ao hospital psiquiátrico. Dentre eles podemos destacar: o Programa De Volta para Casa, as Residências Terapêuticas e os Centros de atenção Psicossocial (CAPS).

É preciso avançar na luta em direção à desinstitucionalização, à saúde pública, gratuita e de qualidade!!

Parabéns a todos os "insistentes" Assistentes Sociais!!!

Princípios Fundamentais do Código de Ética dos Assistentes Sociais:

* Reconhecimento da liberdade como valor ético central e das

demandas políticas a ela inerentes - autonomia, emancipação e

plena expansão dos indivíduos sociais;

* Defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e

do autoritarismo;

* Ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa

primordial de toda sociedade, com vistas à garantia dos direitos

civis sociais e políticos das classes trabalhadoras;

* Defesa do aprofundamento da democracia, enquanto socialização

da participação política e da riqueza socialmente produzida;

* Posicionamento em favor da eqüidade e justiça social, que

assegure universalidade de acesso aos bens e serviços relativos

aos programas e políticas sociais, bem como sua gestão

democrática;

* Empenho na eliminação de todas as formas de preconceito,

incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos

socialmente discriminados e à discussão das diferenças;

* Garantia do pluralismo, através do respeito às correntes

profissionais democráticas existentes e suas expressões teóricas,

e compromisso com o constante aprimoramento intelectual;

* Opção por um projeto profissional vinculado ao processo de

construção de uma nova ordem societária, sem dominaçãoexploração

de classe, etnia e gênero;

* Articulação com os movimentos de outras categorias profissionais

que partilhem dos princípios deste Código e com a luta geral dos

trabalhadores;

* Compromisso com a qualidade dos serviços prestados à

população e com o aprimoramento intelectual, na perspectiva da

competência profissional;

* Exercício do Serviço Social sem ser discriminado, nem

discriminar, por questões de inserção de classe social, gênero,

etnia, religião, nacionalidade, opção sexual, idade e condição

física.

O Serviço Social e o debate sobre o preconceito

O debate sobre o preconceito para os Assistentes Sociais, se faz necessário, visto que, o atual Código de Ética da profissão traz, em seus princípios  fundamentais , a negação de todo e qualquer tipo de preconceito, seja por classe social, etnia, religião, etc. E o preconceito abre espaço para expressões de discriminação e opressão.
           A religião, assim como outras modalidades (raça, etnia, gênero, orientação sexual), são alvos da intolerância, da não aceitação da diferença.
          As questões que provocam preconceito precisam ser problematizadas e desmistificadas, visto que o preconceito quando se constitui pode tirar a liberdade e a autonomia dos indivíduos.
         É importante o debate, pois favorece uma reflexão crítica sobre a vida.
         Com o Código de Ética de 93, se abre a possibilidade para entender e desmistificar formas de preconceito. Temos, como alguns princípios fundamentais deste Código:
“Empenho na eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente discriminados e à discussão das diferenças” e ainda, “Exercício do Serviço Social sem ser discriminado, nem discriminar, por questões de inserção de classe social, gênero, etnia, religião, nacionalidade, opção sexual, idade e condição física”
          A partir desses princípios, o Código de Ética aborda questões para a superação do moralismo e do conservadorismo, que tem como uma das expressões o preconceito.
          Há várias expressões do preconceito, por exemplo: intolerância, indiferença, situações vexatórias, etc. Nesta perspectiva, fere-se princípios éticos centrais, como igualdade e universalidade.
         O preconceito acontece àquelas pessoas que não seguem o padrão dominante.                                               

Assim, homens e mulheres são alvos de preconceitos por não seguirem padrões dominantes de raça, etnia, religião, estética. A discriminação na sociedade, ocorre quando não criticamos a falsa inferioridade, que é colocada no negro, no homossexual, nas mulheres, em seguidores de uma crença não dominante, etc.
O preconceito é contrário a princípios fundamentais: liberdade, dignidade, respeito, democracia.
O empenho na abolição do preconceito deve ser defendido por todos os indivíduos e profissionais quem visem a construção de uma sociedade emancipada e a consolidação de uma democracia plena. É importante que os segmentos socialmente discriminados lutem pelos seus direitos, bem como a conquista de leis que favoreçam a igualdade e a democracia.
Na constituição de 1988, podemos observar o seguinte artigo:
Art 5º, VI: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantia na forma da lei, a proteção dos locais dos cultos e suas liturgias”
Vale ressaltar que no âmbito do exercício profissional, é fundamentar o desenvolvimento constante de uma capacitação e reflexão para que os Assistentes Sociais se posicionem de uma for,ma crítica frente às manifestações de preconceito, pois cotidianamente os profissionais lidam com segmentos socialmente discriminados, de forma que o Código de Ética deve prevalecer acima das próprias concepções do assistente social. Um bom exemplo é: mesmo que o assistente social não concorde com determinada religião do usuário, não deve atendê-lo de forma negativa, mas sim fazer exatamente o que o Código propõe: negar qualquer tipo de preconceito. Dessa forma, o assistente social contribui para a formação de uma postura baseada no respeito, no pluralismo, na igualdade, princípios evidenciados no Código de Ética de 1993. Desse modo, a profissão adquire elegibilidade de fazer defesas do nível particular ao universal.
É importante lembrar, que o Código de Ética não pode ser garantido por ele mesmo. Para que se realize enquanto projeto político e ético profissional, é importante que a categoria tenha consciência política, compromisso como cidadão, entre outros fatores.
A superação do preconceito consiste em refletir e criticar desvalores. Para os assistentes sociais, cabe esta reflexão, por conta da possibilidade de transformar atitudes preconceituosas e fortalecer a luta pela realização do projeto de emancipação humana.
Ricardo Antunes afirma que “o fim das formas de opressão de classe, se geradoras de uma forma societal autenticamente livre, autodeterminada e emancipada, possibilitará o aparecimento de condições histórico-sociais nunca anteriormente vistas, capazes de oferecer condicionantes sociais igualitários que permitam a verdadeira existência de subjetividades diferenciadas, livres e autônomas” (1999: 110)¹

¹ - ANTUNES, Ricardo. Os sentidos ao trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 1999.

Serviço social na empresa

SOBRETUDO, DESAFIANTE

Talvez um dos traços mais significativos da atualidade seja o verdadeiro turbilhão de mudanças com as quais convivemos, trazendo novos padrões de relações sociais, novos ritmos de vida, acompanhados de diversificadas demandas e necessidades sociais.

Convivemos hoje com novos parâmetros de organização empresarial/industrial, que repercutem em todos os planos de vida da sociedade, pois não é apenas o modo do trabalhador realizar sua atividade que está mudando, mas sim, o mundo do trabalho em sua globalidade.

O impacto da reestruturação produtiva, a velocidade das informações em todos os setores, o conjunto de práticas que objetivam a implantação de processos voltados à maior rentabilidade do capital num cenário de intensa competitividade no mercado mundial, a consciência da responsabilidade social empresarial, provocam assim grandes mudanças nos profissionais das empresas, incluindo aí, e principalmente, os assistentes sociais.

A todos eles hoje são cobrados: domínio da informatização, da tecnologia de projetos, da pesquisa, das análises físico-financeiras para administração dos recursos de suas áreas, avaliação dos resultados dos programas e projetos por eles desenvolvidos, agilidade na tomada de decisão, interpretação dos cenários socioeconômicos, identificando oportunidades de ação; capacidade de inovação, transformação, polivalência, dentre outros.

Com as empresas preocupadas em redefinir e integrar as políticas de gestão de pessoas e a gestão do social às demais políticas e estratégias organizacionais, o campo do Serviço Social do Trabalho se apresenta como um mercado fértil para a profissão dos assistentes sociais.

Na dinâmica contraditória em que opera o profissional do Serviço Social - que tem, por um lado, as exigências da empresa, e por outro, os requerimentos dos trabalhadores, que sofrem as conseqüências das relações hegemônicas – o dilema e o desafio não está em optar por qual dos lados atender, se se decide por um ou outro; mas em ter a capacidade de atender a um e ao outro, de superar esta contradição.

Não se trata de aceitar ou negar mecanicamente as demandas institucionais, nem de assumir ou formar trincheiras com os trabalhadores.

Qualquer dessas respostas optativas poderão levar a uma ação distanciada da realidade.

Trata-se de reelaborar essa demanda e também o objeto da prática profissional, de modo a desenvolver um trabalho que responda ao empregador, aos trabalhadores e ao próprio assistente social, como um profissional que tem um comprometimento ético-político-social, uma ideologia, e que pretende fazer mudanças por eles norteadas.

Felizmente, a imagem do assistente social como aquele profissional que deveria apenas estar disponível para amortecer conflitos entre empregados e empregadores, ouvir e solucionar problemas dos indivíduos, administrar benefícios, está sendo apagada na mente dos dirigentes das organizações empresariais. A busca agora é por uma ação moderna de gestão do Social, com foco no processo de busca de resultados mais efetivos e transparentes. Embora a natureza do trabalho continue voltada para a reprodução da força do trabalho ( afinal, estamos num sistema capitalista), o desafio é responder às novas demandas de forma ética e comprometida com a defesa da dignidade dos trabalhadores.

Isto demanda aos assistentes sociais a tomada de consciência de um novo papel, onde ele se coloque como aquele profissional que percebe a importância da sua contribuição em todos os processos da organização, pois neles estão os seres humanos, os seres sociais, em constantes interações; poderão assim contribuir para a autonomia, emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais, conforme os princípios éticos fundamentais da profissão.

Para isto é importante que o profissional se perceba também como um estrategista, um articulador, buscando espaço em todos os níveis da empresa para difundir e praticar ações para a qualidade das interações sociais na empresa, acreditando e investindo na potencialidade das pessoas e não focalizando suas carências; defendendo os direitos humanos e recusando o arbítrio e o autoritarismo; empenhando-se na eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente discriminados e à discussão das diferenças; posicionando-se em favor da eqüidade e da justiça social; enfim, buscando a ampliação e consolidação da cidadania, como prevê a normatização de nossa profissão, e evitando assim que o trabalhador deixe de lado suas necessidades como pessoa humana e se converta em instrumento para a execução das necessidades do capital.

Embora complexa, esta forma de agir pode-se dar em qualquer um dos espaços em que o assistente social esteja trabalhando na empresa: seja compondo equipes para a elaboração de políticas para contratação, valorização, remanejamento e demissão de pessoal ou para organizar programas de melhoria da saúde ou de prevenção de acidentes do trabalho, ou programas de responsabilidade social empresarial; seja avaliando, implantando ou coordenando projetos sociais ( qualidade de vida, preparação para aposentadoria, educação continuada, prevenção e acompanhamento de casos de drogadição, programas de relações com a comunidade, por exemplo); seja esclarecendo e encaminhando para recursos, ou seja assessorando dirigentes/gerentes para as diferentes tomadas de decisão.

Importante é garantir a manutenção de um perfil profissional seguramente qualificado para o enfrentamento dos desafios gerados pelo contexto contemporâneo: que o assistente social seja muito bem informado/atualizado ( fundamentos da profissão, políticas públicas, Constituição Brasileira, Legislação Trabalhista e Previdenciária, LOAS, ECA, etc ), divulgando, esclarecendo e cobrando direitos e deveres; esteja permanentemente em processo de pesquisa da realidade com a qual está trabalhando ( saiba fazer a leitura dos acontecimentos e apontar alternativas); invista em educação continuada; tenha visão crítica, objetividade, domínio da escrita; estimule e favoreça o trabalho com outras categorias profissionais, permitindo uma visão ampla das situações trabalhadas; articule e faça parte de rede de parcerias, que ampliem a mobilização; que tenha um sistema de referência e contrareferência que possa auxiliá-lo em suas demandas, para resposta ágeis; e que procure dar visibilidade de seu trabalho, registrando e divulgando os seus resultados. Assim, o Serviço Social do Trabalho será realmente um assessor da empresa para a gestão do social.

Se ele não ocupar seu espaço, outras categorias o farão.

E aí, teremos perdido mais uma oportunidade de avançar na defesa de um mundo igualitário, em que a justiça social seja o eixo central das relações sociais.

A análise da dialética da realidade nos indica que o ponto de chegada deve sempre se transformar em novo ponto de partida. É exatamente este momento que estamos vivendo agora, tendo em vista que o GASE/

Grupo de Assistentes Sociais de Empresas, criado há mais de 20 anos para debater e trocar experiências sobre o Serviço Social do Trabalho, encontra no CRESS- MG um parceiro que permitirá maior socialização deste trabalho.

Que possamos investir na criação e articulação dos meios necessários para o avanço do exercício profissional crítico e competente, que é o que esperamos e procuramos.

Rosa Maria de Sousa Santos – CRESS 727 – assistente social com prática em empresas desde 1974, e uma das fundadoras do GASE, é graduada em Serviço Social pela PUC-MG e tem especialização em Pedagogia Empresarial e em Serviço Social e Política Social. Trabalhou nas empresas RCS ELETRÔNICA LTDA, PHB/POHLIG HECKEL DO BRASIL S.A., SISTEMA FIEMG/SESI, e atualmente atua como Consultora, desenvolvendo oficinas, cursos e palestras em empresas e escolas. Principais temas trabalhados: Responsabilidade Social Empresarial, Diversidade, Planejamento Financeiro Familiar.

Texto extraído do site: http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAY_UAG/servico-social-na-empresa

Reeducação Ambiental

Ao participarmos da pesquisa de campo feita na Lapa foi possível constatarmos vários elementos daquela região. Gente bonita, bem vestida, a boemia tão comumente dita, carros “bacanas”. Porém, contrastando com esse cenário uma realidade lamentável observável em muitos pontos de nosso planeta, a quantidade de lixo jogado na rua. Lixo esse que, seguramente, fora produzido por freqüentadores da região. Frequentadores estes que possivelmente tiveram uma educação suficientemente boa para saber que lugar de lixo é na lixeira. Não que pessoas das classes menos abastadas não tenham esse tipo de educação, todavia o que se espera de pessoas bem educadas é justamente uma educação em todos os sentidos. Mas será que está faltando lixeira nas ruas? Possivelmente sim. É fato que o governo não investe tanto em educação ambiental. Existem umas chamadas em uns noticiários aqui, um dia nacional ou internacional do meio ambiente ali, mas no dia a dia ninguém faz nada quanto a este problema alarmante que tem a cada dia piorado a situação do nosso planeta.

Ao analisarmos este terrível fato, tão comum, porém lamentável, o grupo pode observar outra realidade também importante, aqueles que fazem daquele lixo produzido por pessoas de “boa educação” seu sustento, catando-o para vender a um lugar específico que recicle aquele material. Sabe-se que o que os motiva a tal tarefa é de fato a necessidade de não ter como conseguir um trabalho formal, visto que por seus trajes, aparências, pela educação sucateada e classe são excluídos do mercado de trabalho formal, os quais se quer se encaixam no exercito industrial de reserva.

Isso foi um ponto bastante instigante para o grupo, pois sabemos que de alguma forma eles contribuem para a melhora ambiental, mas o que de fato os leva a catar o lixo não é a preocupação com o meio ambiente e sim a necessidade. Não se trata de um equilíbrio social onde eu jogo o lixo pensando no catador que precisa de seu sustento, sendo ele contribuinte do equilíbrio ambiental. Não! A questão é que ninguém está se preocupando com o meio ambiente natural que ainda nos resta, todos estão agindo em prol de suas necessidades individuais, ninguém está pensando no amanhã, nos filhos, nos netos, etc. Trouxe alguns dados sobre o tempo de decomposição de alguns lixos e como é importante nos desfazermos do lixo seguramente.

Precisamos trazer tanto os freqüentadores do local quanto os catadores de lixo ao verdadeiro sentido de preservação, onde o freqüentador não jogue lixo na rua e sim na lixeira e o catador além de catar por necessidade saiba da importância do seu fazer para o planeta como um todo.  E não só eles, mas todos nós, pois esse fato tem afetado a todos no planeta.